| Título: | Posse e propriedade: uma constante tensão em busca da concretização da função social |
| Autor(es): | Freitas, Rodrigo Cardoso Pedra, Adriano Sant’Ana |
| Data de publicação: | 2016 |
| Assuntos: | Propriedade Função social da propriedade Posse Direito à moradia Princípio da dignidade da pessoa humana Princípio da proporcionalidade Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência |
| Editora: | Magister |
| Fonte: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 12, n. 68, p. 21-49, out./nov. 2016. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/108805 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| posse_propriedade_constante_freitas.pdf | 197.66 kB | Visualizar |
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