Título: | O Código Tributário Nacional, o conceito de tributo e de suas espécies = The National Tax Code, the concept of tribute and of its species |
Autor(es): | Coêlho, Sacha Calmon Navarro |
Data de publicação: | 2017 |
Assuntos: | Tributo Tributo, fato gerador Tributo, base de cálculo Tributo, alíquota Obrigação tributária Legislação tributária Capacidade tributária Fato jurídico Débito fiscal Poder tributário Regra jurídica |
Editora: | Plenum |
Fonte: | Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 13, n. 75, p. 125-142, maio 2017. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/110438 |
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