TítuloA função social e a usucapião dos bens públicos: uma releitura a partir da constitucionalização do ordenamento jurídico = The social function and adverse possession of public belongings: a re-reading from the constitutionalisation of the legal system
Autor(es)Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Marçal, Thaís Boia
Data de publicação2017
2018
Notas de conteúdo Artigo publicado sob o título A função social e a usucapião dos bens públicos: uma releitura a partir da constitucionalização do ordenamento jurídico = The social function and the misappropriation of public goods: a re-reading from the constitutionalisation of the legal order na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 106, n. 980, p. 157-184, jun. 2017.
AssuntosUsucapião
Direito de posse
Bens públicos
Função social
Brasil. [Constituição (1988)]
EditoraFórum
COAD
Plenum
Revista dos Tribunais
Síntese
Fonte- Fórum Administrativo: FA, Belo Horizonte, v. 17, n. 194, p. 72-83, abr. 2017.
- ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 5, p. 26-46, maio 2017.
- Juris Plenum: Direito Administrativo, Caxias do Sul, (RS), v. 4, n. 14, p. 165-186, jun. 2017.
- Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 106, n. 980, p. 157-184, jun. 2017.
- Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 13, n. 150, p. 74-99, jun. 2018.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/110933
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