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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorOliveira, Rafael Carvalho Rezendept_BR
dc.contributor.authorMarçal, Thaís Boiapt_BR
dc.date.issued2017-
dc.date.issued2018-
dc.identifier.citation- Fórum Administrativo: FA, Belo Horizonte, v. 17, n. 194, p. 72-83, abr. 2017.-
dc.identifier.citation- ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 5, p. 26-46, maio 2017.-
dc.identifier.citation- Juris Plenum: Direito Administrativo, Caxias do Sul, (RS), v. 4, n. 14, p. 165-186, jun. 2017.-
dc.identifier.citation- Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 106, n. 980, p. 157-184, jun. 2017.-
dc.identifier.citation- Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 13, n. 150, p. 74-99, jun. 2018.-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/110933-
dc.description.tableofcontentsArtigo publicado sob o título A função social e a usucapião dos bens públicos: uma releitura a partir da constitucionalização do ordenamento jurídico = The social function and the misappropriation of public goods: a re-reading from the constitutionalisation of the legal order na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 106, n. 980, p. 157-184, jun. 2017.-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherFórum-
dc.publisherCOAD-
dc.publisherPlenum-
dc.publisherRevista dos Tribunais-
dc.publisherSíntese-
dc.subjectUsucapião-
dc.subjectDireito de posse-
dc.subjectBens públicos-
dc.subjectFunção social-
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]-
dc.subject.otherPosse (direito civil)-
dc.subject.otherPosse (direito)-
dc.subject.otherBens da União-
dc.subject.otherBens do Estado-
dc.subject.otherBens do município-
dc.subject.otherBens dominicais-
dc.subject.otherPatrimônio da União-
dc.subject.otherPatrimônio público-
dc.subject.otherPróprio nacional-
dc.subject.otherPropriedade da União-
dc.subject.otherPropriedade do governo-
dc.subject.otherPropriedade pública-
dc.titleA função social e a usucapião dos bens públicos: uma releitura a partir da constitucionalização do ordenamento jurídico = The social function and adverse possession of public belongings: a re-reading from the constitutionalisation of the legal systempt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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