| Título: | A função social e a usucapião dos bens públicos: uma releitura a partir da constitucionalização do ordenamento jurídico = The social function and adverse possession of public belongings: a re-reading from the constitutionalisation of the legal system |
| Autor(es): | Oliveira, Rafael Carvalho Rezende Marçal, Thaís Boia |
| Data de publicação: | 2017 2018 |
| Notas de conteúdo : | Artigo publicado sob o título A função social e a usucapião dos bens públicos: uma releitura a partir da constitucionalização do ordenamento jurídico = The social function and the misappropriation of public goods: a re-reading from the constitutionalisation of the legal order na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 106, n. 980, p. 157-184, jun. 2017. |
| Assuntos: | Usucapião Direito de posse Bens públicos Função social Brasil. [Constituição (1988)] |
| Editora: | Fórum COAD Plenum Revista dos Tribunais Síntese |
| Fonte: | Fórum Administrativo: FA, Belo Horizonte, v. 17, n. 194, p. 72-83, abr. 2017. ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 5, p. 26-46, maio 2017. Juris Plenum: Direito Administrativo, Caxias do Sul, (RS), v. 4, n. 14, p. 165-186, jun. 2017. Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 106, n. 980, p. 157-184, jun. 2017. Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 13, n. 150, p. 74-99, jun. 2018. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/110933 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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