| Título: | A convergência entre cooperação processual e consensualidade administrativa, na gestão do Estado Democrático de Direito |
| Autor(es): | Pereira Junior, Jessé Torres Marçal, Thaís |
| Data de publicação: | 2017 |
| Notas: | - Disponível também: Fórum Administrativo: FA, Belo Horizonte, v. 16, n. 190, p. 44-48, dez. 2016. Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 12, n. 135, p. 239-247, mar. 2017. Boletim de Licitações e Contratos, Curitiba, v. 13, n. 145, p.416-420, maio 2017. ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 3, p. 9-16, mar. 2017. |
| Assuntos: | Brasil. [Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015. Art. n. 3, § 3º, Art. n. 6, Art. n. 9, Art. n. 373, § 1º, Art. n. 378, Art. n. 493, Art. n. 983] Rio de Janeiro. [Lei n. 5.427, de 01 de abril de 2009. Art. n. 2, Art. n. 46] Processo civil Administração pública Cooperação, aspectos jurídicos Consenso, aspectos jurídicos Mediação e conciliação Decisão administrativa Estado democrático de direito |
| Editora: | Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª região (EMAGIS) |
| Fonte: | Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 78, jun. 2017. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/111686 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| convergencia_entre_cooperacao_pereira.pdf | 1.28 MB | Visualizar |
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