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Portaria STJ/SAD n. 237 de 17 de agosto de 2026
(2026-08-20) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Administração (SAD)
Designa os responsáveis pela gestão e fiscalização do objeto do Contrato STJ n. 25/2025, que tem por objeto a prestação dos serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva, preditiva e assistência técnica, serviço de tratamento químico da água das torres de arrefecimento, serviço de manutenção das chaves de transferência e serviços de manutenção corretiva especiais / eventuais da usina de geração de energia elétrica de emergência da sede do CONTRATANTE, com fornecimento de peças.
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Resolução STJ/GP n. 45 de 19 de agosto de 2026
(2026-08-20) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinete da Presidência (GP)
Dispõe sobre o compartilhamento das atividades de relações internacionais e de cooperação jurídica internacional do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, modelo de execução integrada.
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Resolução STJ/GP n. 44 de 19 de agosto de 2026
(2026-08-20) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinete da Presidência (GP)
Dispõe sobre o compartilhamento das atividades de cerimonial do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, mediante modelo de execução integrada.
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Resolução STJ/GP n. 46 de 19 de agosto de 2026
(2026-08-20) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinete da Presidência (GP)
Dispõe sobre o compartilhamento das atividades de ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, mediante modelo de execução integrada.
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Resolução STJ/GP n. 48 de 19 de agosto de 2026
(2026-08-20) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinete da Presidência (GP)
Dispõe sobre o compartilhamento das atividades de comunicação social do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, mediante modelo de execução integrada.

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