Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Britto, Lucas Galvão de | pt_BR |
| dc.contributor.author | Duro, Semíramis de Oliveira | pt_BR |
| dc.date.issued | 2017 | - |
| dc.identifier.citation | Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RTDC, São Paulo, v. 2, n. 7, p. 305-352, jul./ago. 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/112341 | - |
| dc.description | Comentário ao EDiv em Agravo em REsp 407.940 do Superior Tribunal de Justiça. | pt_BR |
| dc.description | Ministro relator: Og Fernandes. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Ementa: Tributário. Embargos de divergência em agravo em recurso especial. Suspensão da exigibilidade do crédito. Liminar em mandado de segurança. Denegação da ordem. Retomada do prazo prescricional. Desnecessidade de aguardar o trânsito em julgado. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
| dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência | - |
| dc.subject | Crédito tributário, jurisprudência | - |
| dc.subject | Compensação (direito), jurisprudência | - |
| dc.title | Embargos de divergência em agravo em Recurso Especial 407.940/RS [Jurisprudência comentada] | pt_BR |
| dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| prescricao_credito_tributario_duro.pdf | 2.91 MB | Visualizar |
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