| Título: | Controle da constitucionalidade na omissão legislativa: instrumentos de proteção judicial e seus efeitos |
| Autor(es): | Faria, Luiz Alberto Gurgel de |
| Data de publicação: | 2001 |
| Notas: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização na estante: 342.4(81) F224c |
| Editora: | Juruá |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/112935 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| controle_constitucionalidade_omissao_faria.pdf | 883.15 kB | Visualizar |
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