Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Orione, Marcus | pt_BR |
dc.date.issued | 2017 | - |
dc.identifier.citation | Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 79, ago. 2017. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/113006 | - |
dc.description | - Disponível também nas seguintes publicações: | - |
dc.description | Revista Síntese: Direito Previdenciário, São Paulo, v. 16, n. 81, p. 9-21, nov./dez. 2017. | - |
dc.description | Juris Plenum: Previdenciária, Caxias do Sul (RS), v. 6, n. 23, p. 9-18, ago. 2018. | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS) | pt_BR |
dc.subject | Pensão por morte | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Lei n. 13.135, de 17 de junho de 2015] | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, Art. 77] | pt_BR |
dc.subject.other | Benefício por morte | pt_BR |
dc.subject.other | Morte, pensões | pt_BR |
dc.title | A inconstitucionalidade das alterações na pensão por morte (decorrentes das modificações promovidas pela Lei 13.135/15 no Art. 77 da Lei 8.213/91) | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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inconstitucionalidade_alteracoes_pensao_orione.pdf | 224.57 kB | Visualizar |
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