Título: | Prestação jurisdicional: por um novo conceito |
Autor(es): | Barros, Humberto Gomes de |
Data de publicação: | 2004 |
Resumo: | Aborda a jurisdição como o Processo e o instrumento essencial ao exercício de uma das funções políticas do Estado. Explica que a função jurisdicional é um dos três encargos que integram a atividade do Estado, ao lado das funções legislativa e administrativa. Comenta que o Estado-Administrador poderá, com segurança e sem tergiversações, honrar as decisões que ele próprio emitiu, no exercício de sua função jurisdicional. |
Notas: | - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
Assuntos: | Prestação jurisdicional Processo de execução |
Editora: | Atlas |
Fonte: | COSTA, Hélio Rubens Batista Ribeiro; RIBEIRO, José Horácio Halfeld Rezende; DINAMARCO, Pedro da Silva (Coord.). Linhas mestras do Processo Civil: comemoração dos 30 anos de vigência do CPC. São Paulo: Atlas, 2004. p. 319-331. |
Tipo: | Capítulo de livro |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114160 |
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