Título: | Os meios eletrônicos e a prática dos atos processuais pelas partes no processo civil: a petição eletrônica no STF, STJ, TST e TSE |
Autor(es): | Lopes Júnior, Gutemberg Pacheco |
Data de publicação: | 2007 |
Resumo: | A presente monografia trata da prática de atos processuais pelas partes no processo civil através de meios eletrônicos, com arrimo na doutrina, legislação e jurisprudência brasileiras. No capítulo introdutório, são tecidas considerações sobre os objetivos deste estudo e quais os principais pontos abordados nos capítulos que se seguem. O segundo capítulo trata da história e do desenvolvimento da tecnologia e, em especial, sua influência sobre o ordenamento jurídico nacional. Trata-se, ainda, da chamada certificação digital no Brasil. Em seguida, no terceiro capítulo, são analisados os atos processuais no processo civil e sua prática através de meios eletrônicos. Por seu turno, o quarto capítulo se refere aos procedimentos atinentes à petição eletrônica adotados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No último capítulo, se encontram as considerações finais do Autor sobre o tema tratado. |
Notas: | Monografia apresentada ao Curso de especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL, Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP e Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG |
Assuntos: | Certificação digital Processo Procedimento Internet Petição Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Brasil. Superior Tribunal Eleitoral (TSE) |
Editora: | Universidade do Sul de Santa Catarina |
Fonte: | LOPES JÚNIOR, Gutemberg Pacheco. Os meios eletrônicos e a prática dos atos processuais pelas partes no processo civil: a petição eletrônica no STF, STJ, TST e TSE. BDJur, DF, 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/11462>. LOPES JÚNIOR, Gutemberg Pacheco. Os meios eletrônicos e a prática dos atos processuais pelas partes no processo civil: a petição eletrônica no STF, STJ, TST e TSE. 2007. 67 f. Monografia (Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL, Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP e Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG, São Luís, 2007. |
Tipo: | TCC/Especialização |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/11462 |
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