| Título: | Análise do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente = Análisis del Impuesto sobre Circulación de Mercancías y Servicios sobre productos reciclables como materias primas y sus impactos en el mercado y en el medio ambiente |
| Autor(es): | Gomes, Magno Federici Coelho, Nathan de Souza |
| Data de publicação: | 2017 |
| Assuntos: | Incentivo fiscal Resíduo urbano, reciclagem, natureza fiscal Desenvolvimento sustentável Proteção ambiental Tributação Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) |
| Editora: | Magister |
| Fonte: | - Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Porto Alegre, v. 11, n. 63, p. 22-57, jul./ago. 2017. - Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 13, n. 73, p. 24-58, ago./set. 2017. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114977 |
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