| Título: | Coisa julgada: pluralidade e unicidade (súmula nº 401 do STJ). |
| Autor(es): | Theodoro Júnior, Humberto |
| Data de publicação: | 2011 |
| Assuntos: | Ação rescisória, competência Coisa julgada, aspectos constitucionais Coisa julgada, doutrinas e controvérsias Coisa julgada, jurisprudência Direitos e garantias individuais Indivisão (direito civil), decisão judicial Prescrição (direito civil) Segurança jurídica, direito comparado Sentença judicial |
| Editora: | Plenum |
| Fonte: | Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 7, n. 40, p. 15-32, jul. 2011. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/115290 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| coisa_julgada_pluralidade_theodoro.pdf | 714 kB | Visualizar |
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