| Título: | Análise histórico-comparativa do instituto da remessa necessária (II): natureza jurídica e cabimento no CPC de 2015 = Historical-comparative analysis of the necessary review’s institute (II): legal nature and appropriateness on the 2015 CPC |
| Autor(es): | Pimentel, Alexandre Freire |
| Data de publicação: | 2016 |
| Assuntos: | Sentença condenatória, revisão Sentença condenatória, revisão, direito comparado Efeito vinculante, natureza jurídica Admissibilidade (processo civil) Recurso ex-officio Sentença condenatória, revisão, natureza jurídica Apelação (processo civil) Embargos infringentes Sentença condenatória, revisão, legislação Sentença condenatória, revisão, jurisprudência |
| Editora: | Fórum |
| Fonte: | Revista Brasileira de Direito Processual: RBDPro, Belo Horizonte, v. 24, n. 94, p. 11-33, abr./jun. 2016. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/115374 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| analise_historico_comparativa_pimentel.pdf | 505.63 kB | Visualizar |
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