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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAndrade, Fabio Martins dept_BR
dc.contributor.authorRosauro, Mariana Zechinpt_BR
dc.date.issued2016-
dc.identifier.citationRevista Fórum de Direito Tributário: RFDT, Belo Horizonte, v. 14, n. 84, p. 69-94, nov./dez. 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/115930-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.subjectContribuição social, aspectos constitucionais-
dc.subjectInconstitucionalidade das leis-
dc.subjectTributo, aspectos constitucionais-
dc.subjectIsonomia constitucional-
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência-
dc.subjectContribuição para financiamento da seguridade social (Cofins), alíquota, base de cálculo-
dc.subject.otherIgualdade (direito constitucional)-
dc.subject.otherIgualdade civil-
dc.subject.otherPrincípio da igualdade-
dc.subject.otherPrincípio da isonomia-
dc.titleConsiderações sobre a inconstitucionalidade da Cofins não cumulativapt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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