Título: | Considerações sobre a inconstitucionalidade da Cofins não cumulativa |
Autor(es): | Andrade, Fabio Martins de Rosauro, Mariana Zechin |
Data de publicação: | 2016 |
Assuntos: | Contribuição social, aspectos constitucionais Inconstitucionalidade das leis Tributo, aspectos constitucionais Isonomia constitucional Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins), alíquota, base de cálculo |
Editora: | Fórum |
Fonte: | Revista Fórum de Direito Tributário: RFDT, Belo Horizonte, v. 14, n. 84, p. 69-94, nov./dez. 2016. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/115930 |
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