Título: | Reflexões doutrinárias e jurisprudenciais sobre o Art. 41-A da Lei n. 9.504/97 |
Autor(es): | Delgado, José Augusto |
Data de publicação: | 2010 |
Notas: | - Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. |
Editora: | Ordem dos Advogados do Brasil Conselho Federal, EJE |
Fonte: | COÊLHO, Marcus Vinícius Furtado; AGRA, Walber de Moura (Coord.). Direito Eleitoral e democracia: desafios e perspectivas. Brasília: OAB; Conselho Federal, EJE, 2010. p. 171-188. |
Tipo: | Capítulo de livro |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/116461 |
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