Título: | Brevi note sul litisconsorzio nel processo tributario italiano = Brief notes on the joinder of parties in the italian tax-related trial |
Autor(es): | Saponaro, Fabio |
Data de publicação: | 2017 |
Resumo: | Descreve as diferentes situações de litisconsórcio (necessária e facultativa) encontradas no processo tributário italiano, as dificuldades de aplicação relacionadas a sua controversa qualificação jurídica, o desafio de identificar situações em que a co-propriedade do relacionamento substancial é reconhecível na legislação italiana e a relação entre litisconsórcio e as obrigações tributárias solidárias. |
Assuntos: | Processo fiscal, Itália Litisconsórcio, Itália |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 42, n. 274, p. 409-429, dez. 2017. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/116810 |
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