| Título: | A inconstitucionalidade da majoração das alíquotas do PIS e da Cofins sobre combustíveis |
| Autor(es): | Maltz, Bernardo |
| Data de publicação: | 2017 2018 |
| Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Programa de Integração Social (Brasil) (Pis), alíquota Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins), alíquota Combustível, impostos, alíquota, aspectos constitucionais Derivados de petróleo, impostos, alíquota, aspectos constitucionais Alíquota, redução, aspectos constitucionais Carga tributária, aspectos constitucionais Proteção e defesa do consumidor, aspectos constitucionais Combustível, impostos, aspectos constitucionais, legislação Combustível, impostos, aspectos constitucionais, jurisprudência |
| Editora: | Síntese IOB |
| Fonte: | - Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 20, n. 118, p. 30-34, nov./dez. 2017. - Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 1, p. 51-49, 1. quinz. jan. 2018. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/116930 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
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| inconstitucionalidade_majoracao_aliquotas_maltz_IOB.pdf | 300.6 kB | Visualizar |
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