| Título: | Imposto de Renda sobre herança e doação. Art. 23 da Lei 9.532/97 e as correntes doutrinárias que se formaram: o Art. 96 da Lei 8.383/91: a E.M. de 02.05.2016 que ajusta a tributação da doação e herança |
| Autor(es): | Cassone, Vittorio |
| Data de publicação: | 2016 |
| Assuntos: | Imposto de herança e transmissão, legislação Doação entre vivos, legislação Ganho de capital, impostos Capacidade contributiva Isonomia constitucional Progressividade do imposto Herdeiro |
| Editora: | Fórum |
| Fonte: | Revista Fórum de Direito Tributário: RFDT, Belo Horizonte, v. 14, n. 82, p. 23-97, jul./ago. 2016. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/117401 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| imposto_renda_sobre_cassone.pdf | 1 MB | Visualizar |
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