| Título: | Ementa. Direito Civil. Direito de Família. Partilha de bens havidos em casamento celebrado pelo regime da comunhão parcial de bens. Doação de valores realizada pelo pai da consulente para a aquisição de bens. Não comunicação. Doação manual de bens de pequena monta, considerando-se o patrimônio do doador. Validade e eficácia do ato. Princípio da operabilidade, no sentido de diminuição das formalidades para os contratos e negócios jurídicos em geral [Parecer] |
| Autor(es): | Tartuce, Flávio |
| Data de publicação: | 2016 |
| Notas de conteúdo : | Ementa: Direito Civil. Direito de Família. Partilha de bens havidos em casamento celebrado pelo regime da comunhão parcial de bens. Doação de valores realizada pelo pai da consulente para a aquisição de bens. Não comunicação. Doação manual de bens de pequena monta, considerando-se o patrimônio do doador. Validade e eficácia do ato. Princípio da operabilidade, no sentido de diminuição das formalidades para os contratos e negócios jurídicos em geral. |
| Editora: | Fórum |
| Fonte: | Revista Fórum de Direito Civil: RFDC, Belo Horizonte, v. 5, n. 12, p. 197-220, maio/ago. 2016. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/117812 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| ementa_direito_civil_tartuce.pdf | 516.81 kB | Visualizar |
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