| Título: | Os planos de saúde e sua efetividade contratual: análise comparativa entre a jurisprudência do STJ e os entendimentos da ANS |
| Autor(es): | Domingues, Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Ramalho, Bruno |
| Data de publicação: | 2017 |
| Assuntos: | Contrato de adesão Plano de saúde, contratação Assistência médica, contratação Direito à saúde Relação de consumo Plano de saúde, pagamento, reajustamento Rescisão do contrato Proteção e defesa do consumidor Princípio da efetividade, contratação Plano de saúde, contratação, legislação Plano de saúde, contratação, jurisprudência |
| Editora: | Fórum |
| Fonte: | Revista Brasileira de Direito Público: RBDP, Belo Horizonte, v. 15, n. 58, p. 125-156, jul./set. 2017. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/118765 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| planos_saude_efetividade_domingues.pdf | 673.51 kB | Visualizar |
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