Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Martins, Daniel Ribeiro Farias | pt_BR |
dc.date.issued | 2014 | - |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/119370 | - |
dc.description | Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça. | pt_BR |
dc.description.abstract | Analisa o instituto dos punitive damages que vem sendo utilizado de forma equivocada no Brasil. Após uma breve apreciação dos temas conexos e da origem deste, se busca uma solução satisfatória para garantir a validade e eficácia dos punitive damages, sem ferir o ordenamento jurídico brasileiro. Por fim, analisam os possíveis contornos e soluções à luz do Direito nacional, mais condizentes com as nossas peculiaridades. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Superior Tribunal de Justiça (STJ). | pt |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.rights | open access | en |
dc.subject | Responsabilidade civil | pt_BR |
dc.subject | punitive damages | pt_BR |
dc.subject | Dano | pt_BR |
dc.subject | Enriquecimento sem causa | pt_BR |
dc.subject | Princípio da legalidade | pt_BR |
dc.subject.other | Imputabilidade (Direito Civil) | pt_BR |
dc.subject.other | Enriquecimento injustificado | pt_BR |
dc.subject.other | Princípio da reserva legal | pt_BR |
dc.title | Da aplicabilidade dos punitive damages no Brasil | pt_BR |
dc.type | TCC/Especialização | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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aplicabilidade_punitive_damages_martins_008667.pdf | 200.18 kB | Visualizar |
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