| Título: | A técnica da proporcionalidade no Supremo Tribunal Federal: espécie válida de solução para a colisão de direitos fundamentais = The proportionality technique in the Supreme Court of Brazil: valid to solve the conflict between fundamental rights |
| Autor(es): | Figueiredo, Marcelo |
| Data de publicação: | 2016 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais Princípio da proporcionalidade, interpretação Solução de conflito Princípio constitucional Jurisdição constitucional Controle jurisdicional |
| Editora: | Fórum |
| Fonte: | Revista Brasileira de Direito Público: RBDP, Belo Horizonte, v. 14, n. 52, p. 45-68, jan./mar. 2016. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/119994 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| tecnica_proporcionalidade_supremo_figueiredo.pdf | 843.88 kB | Visualizar |
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