| Título: | A cobrança de ICMS sobre subvenção repassada pela União às concessionárias de energia |
| Autor(es): | Schiller, Alexandre Ortigão Sampaio Buarque Schenk, Leonardo Faria |
| Data de publicação: | 2018 |
| Assuntos: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), base de cálculo Energia elétrica, impostos, cobrança Concessionária, impostos, cobrança Concessão de serviços públicos, empresa, impostos Energia elétrica, tarifa, preço, redução Consumidor, preço, redução, aspectos socioeconômicos Energia elétrica, subvenção Isenção tributária, jurisprudência Energia elétrica, impostos, cobrança, legislação |
| Editora: | IOB Síntese |
| Fonte: | - Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 2, p. 93-84, 2. quinz. jan. 2018. - Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 20, n. 120, p. 205-223, mar./abr. 2018 |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/120175 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| cobranca_icms_subvencao_schiller_SINTESE.pdf | 167.24 kB | Visualizar |
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