Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Medina, Jefferson Marcos Biagini | pt_BR |
dc.date.issued | 2018 | - |
dc.identifier.citation | Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Porto Alegre, v. 11, n. 66, p. 75-92, jan./fev. 2018. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121086 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Magister | pt_BR |
dc.subject | Tributo, aspectos constitucionais | - |
dc.subject | Tributação | - |
dc.subject | Impostos | - |
dc.subject | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) | - |
dc.subject.other | Obrigação fiscal | - |
dc.subject.other | Tributos | - |
dc.subject.other | Imposto | - |
dc.subject.other | ICMS | - |
dc.subject.other | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS) | - |
dc.title | Repercussão da neutralidade fiscal no princípio da não cumulatividade no ICMS: dimensão sistêmica | pt_BR |
dc.title.alternative | Repercussão da neutralidade fiscal no princípio da não cumulatividade no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços: dimensão sistêmica | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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repercussao_neutralidade_fiscal_medina.pdf | 135.73 kB | Visualizar |
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