| Título: | Community participation in the analysis of the environmental impact assessment as a democratic mechanism to insure social-environmental rights = Participação comunitária na análise de impacto ambiental como mecanismo democrático de garantia dos direitos socioambientais |
| Autor(es): | Thomé, Romeu Ribeiro, José Cláudio Junqueira |
| Data de publicação: | 2016 |
| Resumo: | Analisa os mecanismos de participação popular na Avaliação de Impacto Ambiental, como decorrência da aplicação do princípio democrático em matéria ambiental. Apresenta conceitos centrais sobre participação ambiental, identificando a diversidade de público e investigando modelos e ferramentas disponíveis para o efetivo engajamento da sociedade nesse processo. |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável Meio ambiente, aspectos constitucionais Participação comunitária Licenciamento ambiental Impacto ambiental Proteção ambiental Direitos e garantias individuais |
| Editora: | Escola Superior Dom Helder Câmara |
| Fonte: | Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, v. 13, n. 25, p. 69-91, jan./abr. 2016. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121936 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| community_participation_analysis_thome.pdf | 369.2 kB | Visualizar |
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