| Título: | Environmentally oriented Tax Law and the Brazilian tax species = Direito Tributário ambientalmente orientado e as espécies tributárias no Brasil |
| Autor(es): | Folloni, André Zelinski, Renata Brindaroli |
| Data de publicação: | 2016 |
| Resumo: | Examina a tributação ambiental no Brasil, especificamente as funções dos tributos fiscal e extrafiscal em relação à proteção do meio ambiente e às possibilidades e limites da utilização ambiental das espécies tributárias previstas na Constituição. |
| Assuntos: | Direito Tributário, aspectos ambientais Meio ambiente, natureza fiscal Tributação, aspectos ambientais Proteção ambiental Impacto ambiental, impostos |
| Editora: | Escola Superior Dom Helder Câmara |
| Fonte: | Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, v. 13, n. 25, p. 93-109, jan./abr. 2016. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121937 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| environmentally_oriented_tax_folloni.pdf | 312.39 kB | Visualizar |
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