TítuloUma reflexão constitucional acerca dos direitos fundamentais do portador de sofrimento mental em conflito com a lei = Una reflexión constitucional acerca de los derechos fundamentales del portador de sufrimiento o trastorno mental en conflicto con la ley
Autor(es)Carvalho Netto, Menelick de
Data de publicação2005
AssuntosDireitos e garantias individuais
Princípio constitucional, interpretação
Processo fiscal, Belo Horizonte (MG)
Cidadania, Belo Horizonte (MG)
Doente mental, conflito de leis, Belo Horizonte (MG)
EditoraEscola Superior Dom Helder Câmara
FonteVeredas do Direito, Belo Horizonte, v. 2, n. 4, p. 68-80, jul./dez. 2005.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122594
Arquivo TamanhoFormato 
reflexao_constitucional_acerca_carvalho.pdf24.24 MBPDFVisualizar
Aparece nas coleções: