Título: | Uma reflexão constitucional acerca dos direitos fundamentais do portador de sofrimento mental em conflito com a lei = Una reflexión constitucional acerca de los derechos fundamentales del portador de sufrimiento o trastorno mental en conflicto con la ley |
Autor(es): | Carvalho Netto, Menelick de |
Data de publicação: | 2005 |
Assuntos: | Direitos e garantias individuais Princípio constitucional, interpretação Processo fiscal, Belo Horizonte (MG) Cidadania, Belo Horizonte (MG) Doente mental, conflito de leis, Belo Horizonte (MG) |
Editora: | Escola Superior Dom Helder Câmara |
Fonte: | Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 2, n. 4, p. 68-80, jul./dez. 2005. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122594 |
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