| Título: | A atuação dos órgãos competentes no plano da eficácia da legislação ambiental no Médio Paraíba |
| Autor(es): | Pereira, Flávio de Oliveira |
| Data de publicação: | 1998 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, fiscalização, Rio de Janeiro (RJ) Eficacia da lei, Rio de Janeiro (RJ) Responsabilidade civil do Estado, Rio de Janeiro (RJ) Ministério público estadual, poderes e atribuições, Rio de Janeiro (RJ) Poluição da água, Rio de Janeiro (RJ) Poluição indústrial, Rio de Janeiro (RJ) |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Direito Ambiental: RDA, v. 3, n. 10, p. 35-41, abr./jun. 1998. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/123819 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| atuacao_orgaos_competentes_pereira.pdf | 965.9 kB | Visualizar |
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