TítuloPortaria Enfam n. 6 de 21 de agosto de 2018
Autor(es)Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Data de publicação29-08-2018
ResumoRevoga a Portaria Enfam n. 19 de 2.9.2015 (que delega atribuições à Secretária executiva da Enfam); Portaria Enfam n. 20 de 2.9.2015 (que designa secretária executiva como Ordenadora de Despesa da Enfam); Portaria Enfam n. 29 de 18.12.2015 (que designa Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para responder pela Secretaria Geral da Enfam); Portaria Enfam n. 16 de 2.9.2016 (que designa a Secretária Executiva como Ordenadora de Despesas da Enfam e o Coordenador de Administração e Finanças como Ordenador de Despesas Substituto); e a Portaria Enfam n. 18 de 2.9.2016 (que delega à Secretária Executiva da Enfam competência para praticar todos os atos de gestão administrativa de que trata o art. 22 do Regimento Interno).
NotasRevoga a Portaria Enfam n. 19 de 2 de setembro de 2015; Portaria Enfam n. 20 de 2 setembro de 2015; Portaria Enfam n. 29 de 18 de dezembro de 2015; Portaria Enfam n. 16 de 2 setembro de 2016; e a Portaria Enfam n. 18 de 2 setembro de 2016.
FonteDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 29 ago. 2018, p. 9.134.
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/124772
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