Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Parlatore, Antonio Carlos | pt_BR |
dc.date.issued | 2018 | - |
dc.identifier.citation | Fórum de Direito Urbano e Ambiental: FDUA, Belo Horizonte, v. 17, n. 100, p. 20-25, jul./ago. 2018. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/125085 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Fórum | pt_BR |
dc.subject | Serviço de água e esgotos, legislação | - |
dc.subject | Saneamento básico, legislação | - |
dc.subject | Medida provisória | - |
dc.subject | Concessão de serviços públicos | - |
dc.subject | Agência Nacional de Águas (Brasil) (ANA), competência | - |
dc.subject.other | Serviço urbano de água e esgoto | - |
dc.subject.other | Concessão (direito administrativo) | - |
dc.subject.other | Serviços públicos concedidos | - |
dc.title | Considerações a respeito da Medida Provisória nº 844, de 06 de julho de 2018, e das reações corporativas à sua edição | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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consideracoes_respeito_medida_parlatore.pdf | 567.87 kB | Visualizar |
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