| Título: | O estado da arte da modulação temporal tributária no âmbito do Supremo Tribunal Federal: critérios e prognósticos = The prospective overruling’s state of the art in the Supreme Courts decisions on tax litigation: criteria and prognostics |
| Autor(es): | Freitas, Leonardo e Silva de Almendra |
| Data de publicação: | 2018 |
| Assuntos: | Direito Tributário, decisão judicial Direito Tributário, doutrinas e controvérsias Controle jurisdicional Eficácia da lei no tempo Julgamento, aspectos econômicos Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência |
| Editora: | Fórum Revista dos Tribunais |
| Fonte: | - Revista Fórum de Direito Tributário: RFDT, Belo Horizonte, v. 16, n. 94, p. 171-188, jul./ago. 2018. - Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 3, n. 14, p. 181-198, set./out. 2018. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/125413 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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