Título: | A prova testemunhal no Processo Penal sob o aspecto do Estatuto da Pessoa com Deficiência: perspectiva crítica internacional e constitucional = The testimonial proof in the Criminal Process under the appearance of the Statutes of the Disabled Person: international criminal and constitutional perspective |
Autor(es): | Barbosa, Adevaldo do Nascimento Silva, Marcelo Gonçalves da |
Data de publicação: | 2018 |
Assuntos: | Prova testemunhal (Processo Penal) Testemunha (Processo Penal) Pessoa com deficiência Princípio da dignidade da pessoa humana Capacidade civil Democracia Brasil. Estatuto da pessoa com deficiência (2015) |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 107, n. 995, p. 477-500, set. 2018. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/125794 |
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