| Título: | Regime de separação obrigatória para maiores de 70 anos: reflexões constitucionais |
| Autor(es): | Pereira, Jeferson Botelho Carvalho, Geraldo Guilherme Ribeiro de Ferreira, Matheus |
| Data de publicação: | 2018 2020 |
| Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal. Súmula n. 377 Separação de bens, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias Regime de bens, casamento Idoso, proteção Capacidade civil Discriminação, aspectos constitucionais Comunhão parcial de bens, aspectos constitucionais Princípio da dignidade da pessoa humana Princípio da isonomia Separação de bens, aspectos constitucionais, legislação Separação de bens, aspectos constitucionais, jurisprudência |
| Editora: | Síntese IOB |
| Fonte: | Revista Síntese: Direito de Família, São Paulo, v. 19, n. 110, p. 24-42, out./nov. 2018. Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial, São Paulo, n. 8, p. 285-276, 2. quinz. abr. 2020. Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial, São Paulo, n. 17, p. 599-590, 1. quinz. set. 2020. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/126798 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| regime_separacao_obrigatoria_pereira_SINTESE.pdf | 209.22 kB | Visualizar | |
| regime_separacao_obrigatoria_pereira_IOB_n_8.pdf | 831.09 kB | Visualizar | |
| regime_separacao_obrigatoria_pereira_IOB_n_17.pdf | 1.07 MB | Visualizar |
Aparece nas coleções: