| Título: | Petição de herança e usucapiões constitucionais: por uma leitura isonômica substancial |
| Autor(es): | Greco, Pedro Teixeira Pinos |
| Data de publicação: | 2019 |
| Assuntos: | Ação de petição de herança Usucapião, aspectos constitucionais Princípio da isonomia Função social da propriedade Prescrição (Direito Civil) Inventário Partilha Ação de petição de herança, legislação Ação de petição de herança, jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Súmula n. 149 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência |
| Editora: | Síntese |
| Fonte: | Revista Síntese: Direito de Família, São Paulo, v. 19, n. 111, p. 9-23, dez./jan. 2019. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/127967 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| peticao_heranca_usucapioes_greco.pdf | 140.18 kB | Visualizar |
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