| Título: | Revogação de tutela de urgência e benefício assistencial de prestação continuada: necessidade de “distinguishing” = Revocation of interlocutory relief and continuous assistance benefit: need for distinguishing |
| Autor(es): | Souza, Fábio Lopes, Rodolfo Mascarenhas |
| Data de publicação: | 2018 |
| Assuntos: | Benefício previdenciário Assistência social, aspectos jurídicos Tutela de urgência Decisão judicial, alteração, crítica Efeito vinculante Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência Princípio da isonomia Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, crítica |
| Editora: | Magister |
| Fonte: | Revista Brasileira de Direito Previdenciário, Porto Alegre, v. 8, n. 47, p. 5-19, out./nov. 2018. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128054 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| revogacao_tutela_urgencia_souza.pdf | 128.23 kB | Visualizar |
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