Título: | Direito Penal e povos autóctones no Brasil: ordem normativa dos e para os índios = Criminal Law and indigenous peoples in Brazil: normative order of and for the indigenous |
Autor(es): | Heringer Júnior, Bruno |
Data de publicação: | 2019 |
Assuntos: | Direito Penal Índios, aspectos jurídicos Índios, direitos e deveres Índios, aspectos constitucionais Índios, responsabilidade penal Índios, história Solução de conflito Infração penal Jurisdição penal Comunidade indígena, aspectos jurídicos |
Editora: | Plenum |
Fonte: | Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 15, n. 85, p. 115-136, jan. 2019. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128063 |
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