TítuloDireito Penal e povos autóctones no Brasil: ordem normativa dos e para os índios = Criminal Law and indigenous peoples in Brazil: normative order of and for the indigenous
Autor(es)Heringer Júnior, Bruno
Data de publicação2019
AssuntosDireito Penal
Índios, aspectos jurídicos
Índios, direitos e deveres
Índios, aspectos constitucionais
Índios, responsabilidade penal
Índios, história
Solução de conflito
Infração penal
Jurisdição penal
Comunidade indígena, aspectos jurídicos
EditoraPlenum
FonteRevista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 15, n. 85, p. 115-136, jan. 2019.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128063
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