Título: | La protección penal ambiental en Ecuador = The penal environmental protection in Ecuador |
Autor(es): | Antúnez Sánchez, Alcides Guanoquiza Tello, Lenin Lucas |
Data de publicação: | 2018 |
Resumo: | Destaca a regulamentação da proteção do meio ambiente no Equador na Constituição Política de 1998, impulsionada pela Constituição Política de 2008. Aborda o conceito de delito penal ambiental e a importância do Direito Penal Ambiental na proteção ambiental do Equador. |
Assuntos: | Proteção ambiental, aspectos jurídicos, Equador Biodiversidade, Equador Crime ambiental, Equador Sustentabilidade ambiental, Equador Desenvolvimento sustentável, Equador Constituição, alteração, Equador, 2008 |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 107, n. 998, p. 585-619, dez. 2018. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128266 |
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