| Título: | Presunções na construção constitucional e a consideração dos efeitos e consequências do texto normativo |
| Autor(es): | Black, Henry Campbell |
| Data de publicação: | 2018 |
| Notas de conteúdo : | - Traduzido por: Augusto Neves Dal Pozzo e Ricardo Marcondes Martins |
| Assuntos: | Ambiguidade, conflito de leis Resolução, conflito de leis Lei, interpretação Fraude processual Presunção legal Corrupção ativa |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura, São Paulo, v. 2, n. 7, p. 333-366, out./dez. 2018. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128534 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| presuncoes_construcao_constitucional_black.pdf | 2.94 MB | Visualizar |
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