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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMattos, Carlos Eduardo dept_BR
dc.date.issued2019-
dc.identifier.citation- Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 21, n. 125, p. 88-100, jan./fev. 2019.pt_BR
dc.identifier.citation- Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 4, n. 17, p. 231-246, mar./abr. 2019.-
dc.identifier.citation- Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 11, p. 491-484, 1. quinz. jun. 2019.-
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128568-
dc.description- Artigo publicado sob o título "Quebra da imunidade tributária em instituições de educação = Revocation of tax exemption in proprietary educational institution" na Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 4, n. 17, p. 231-246, mar./abr. 2019.-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisher- Síntesept_BR
dc.publisher- Revista dos Tribunais-
dc.publisher- IOB-
dc.subjectImunidade tributária-
dc.subjectInstituição de ensino, natureza fiscal-
dc.subjectInstituição de ensino, aspectos econômicos-
dc.subjectAssociação sem fins lucrativos-
dc.subjectJoint ventures-
dc.subjectImunidade tributária, jurisprudência-
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência-
dc.subject.otherImunidade fiscal-
dc.subject.otherAssociação educacional-
dc.subject.otherEstabelecimento educacional-
dc.subject.otherFundação educacional-
dc.subject.otherInstituição educacional-
dc.subject.otherInstituições de ensino-
dc.subject.otherSociedade educacional-
dc.subject.otherEntidade sem fins lucrativos-
dc.subject.otherInstituição de caridade-
dc.subject.otherInstituição sem fim lucrativo-
dc.subject.otherOrganização sem fins lucrativos-
dc.subject.otherSociedade sem fins lucrativos-
dc.subject.otherJoint adventures-
dc.subject.otherSupremo Tribunal Federal (STF)-
dc.subject.otherSupremo Tribunal Federal-
dc.subject.otherSTF-
dc.titleEducação: casos de suspensão de imunidade tributária = Education: cases of revocation of tax immunitypt_BR
dc.title.alternativeQuebra da imunidade tributária em instituições de educação = Revocation of tax exemption in proprietary educational institution-
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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educacao_casos_suspensao_mattos_SINTESE.pdf189.04 kBPDFVisualizar
quebra_imunidade_tributaria_mattos_RT.pdf1.65 MBPDFVisualizar
educacao_casos_suspensao_mattos_IOB.pdf545.28 kBPDFVisualizar

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