| Título: | Educação: casos de suspensão de imunidade tributária = Education: cases of revocation of tax immunity |
| Autor(es): | Mattos, Carlos Eduardo de |
| Data de publicação: | 2019 |
| Notas: | - Artigo publicado sob o título "Quebra da imunidade tributária em instituições de educação = Revocation of tax exemption in proprietary educational institution" na Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 4, n. 17, p. 231-246, mar./abr. 2019. |
| Assuntos: | Imunidade tributária Instituição de ensino, natureza fiscal Instituição de ensino, aspectos econômicos Associação sem fins lucrativos Joint ventures Imunidade tributária, jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência |
| Editora: | - Síntese - Revista dos Tribunais - IOB |
| Fonte: | - Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 21, n. 125, p. 88-100, jan./fev. 2019. - Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 4, n. 17, p. 231-246, mar./abr. 2019. - Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 11, p. 491-484, 1. quinz. jun. 2019. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128568 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| quebra_imunidade_tributaria_mattos_RT.pdf | 1.65 MB | Visualizar | |
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