| Título: | Portaria STJ/SAD n. 41 de 4 de fevereiro de 2019 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 05-02-2019 |
| Resumo: | Designa o titular da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Cessão de Uso STJ n. 03/2014, firmado com o Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB, que tem por objetivo a cessão de uso de espaço físico, a título precário e não oneroso, para prestação de assistência jurídica voluntária no âmbito do STJ. |
| Notas: | Revoga a Portaria STJ/SAD n. 119 de 16 de agosto de 2016. |
| Fonte: | Boletim de Serviço do STJ, 5 fev. 2019. |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128613 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| PRT_41_2019.pdf | 116.15 kB | Visualizar |
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