Título: | ADPF 442 STF: quando o ativismo judicial chega ao cume da perversão militante |
Autor(es): | Cabette, Eduardo Luiz Santos |
Data de publicação: | 2019 |
Assuntos: | Ativismo judicial Aborto (Direito Penal) Princípio da dignidade da pessoa humana Amicus Curiae, Audiência pública Arguição de descumprimento de preceito fundamental |
Editora: | Síntese |
Fonte: | Revista Jurídica, São Paulo, v. 68, n. 495, p. 67-92, jan. 2019. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128785 |
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