| Título: | Aspectos jurídicos fundamentais da tributação da herança no Brasil |
| Autor(es): | David, Rogério |
| Data de publicação: | 2019 |
| Assuntos: | Imposto de transmissão causa mortis Imposto de herança e transmissão Herança, tributação Alíquota Herdeiro, direitos e deveres Competência tributária dos estados Imposto de transmissão causa mortis, aspectos constitucionais Imposto de transmissão causa mortis, legislação Imposto de transmissão causa mortis, jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Súmulas Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência |
| Editora: | - Síntese - IOB |
| Fonte: | - Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 21, n. 126, p. 9-28, mar./abr. 2019. - Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 12, p. 533-525, 2. quinz. jun. 2019. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/129422 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
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