| Título: | Rescisória e impugnação nos casos de títulos executivos inconstitucionais: a modulação no controle difuso de constitucionalidade = Rescurious and impugnation in the cases of unconstitutional executive Titles: the modulation in the constitutional diffusion control |
| Autor(es): | Araújo, José Henrique Mouta |
| Data de publicação: | 2019 |
| Assuntos: | Ação rescisória Efeito vinculante Coisa julgada (Processo Civil) Princípio da segurança jurídica Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 44, n. 288, p. 211-234, fev. 2019. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/129511 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| rescisoria_impugnacao_casos_araujo.pdf | 2.19 MB | Visualizar |
Aparece nas coleções: