Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Freitas, Leonardo e Silva de Almendra | pt_BR |
dc.date.issued | 2019 | - |
dc.identifier.citation | Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 4, n. 16, p. 69-89, jan./fev. 2019. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/129772 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.subject | Imposto de consumo, natureza jurídica | - |
dc.subject | Imposto adicional, natureza jurídica | - |
dc.subject | Pobreza, extinção, investimento | - |
dc.subject | Constitucionalidade | - |
dc.subject | Inconstitucionalidade das leis | - |
dc.subject | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), natureza jurídica | - |
dc.subject.other | Constitucionalidade da lei | - |
dc.subject.other | Constitucionalidade das leis | - |
dc.subject.other | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS) | - |
dc.title | A simplificação do problema dos fundos de combate à pobreza posteriores à Emenda Constitucional 42/2003: um falso "easy case" = Simplifying the problem of poverty reduction funds Post-Constitutional Amendment 42/2003: a false easy case | pt_BR |
dc.title.alternative | A simplificação do problema dos fundos de combate à pobreza posteriores à Emenda Constitucional nº 42 de 2003: um falso "easy case" | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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simplificacao_problema_fundos_freitas.pdf | 2.18 MB | Visualizar |
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