Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorFreitas, Leonardo e Silva de Almendrapt_BR
dc.date.issued2019-
dc.identifier.citationRevista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 4, n. 16, p. 69-89, jan./fev. 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/129772-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectImposto de consumo, natureza jurídica-
dc.subjectImposto adicional, natureza jurídica-
dc.subjectPobreza, extinção, investimento-
dc.subjectConstitucionalidade-
dc.subjectInconstitucionalidade das leis-
dc.subjectImposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), natureza jurídica-
dc.subject.otherConstitucionalidade da lei-
dc.subject.otherConstitucionalidade das leis-
dc.subject.otherImposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS)-
dc.titleA simplificação do problema dos fundos de combate à pobreza posteriores à Emenda Constitucional 42/2003: um falso "easy case" = Simplifying the problem of poverty reduction funds Post-Constitutional Amendment 42/2003: a false easy casept_BR
dc.title.alternativeA simplificação do problema dos fundos de combate à pobreza posteriores à Emenda Constitucional nº 42 de 2003: um falso "easy case"pt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
simplificacao_problema_fundos_freitas.pdf2.18 MBPDFVisualizar
Aparece nas coleções: