| Título: | O devido processo legal constitucional e sua aplicação no Processo Penal, sob a ótica interpretativa de Ronald Dworkin = Constitutional due process and its application to Criminal Law from Ronald Dworkin's perspective |
| Autor(es): | Costa, Carlos Henrique Generoso |
| Data de publicação: | 2018 |
| Assuntos: | Devido processo legal, doutrinas e controvérsias Processo penal, aspectos constitucionais Liberdade individual Persecução penal, aspectos constitucionais Prova criminal Sistema acusatório Sistema inquisitório Common law Habeas corpus Devido processo legal, legislação Devido processo legal, jurisprudência Dworkin, Ronald, 1931-2013, crítica e interpretação Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência |
| Editora: | Conselho da Justiça Federal (CJF) |
| Fonte: | Revista CEJ, Brasília, v. 22, n. 76, p. 55-66, set./dez. 2018. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/129986 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| devido_processo_legal_costa.pdf | 191.7 kB | Visualizar |
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