| Título: | Direitos sociais, dignidade humana e proporcionalidade: notas em torno da discussão sobre o conflito entre liberdade religiosa e políticas públicas = Social rights, human dignity and proportionality: notes around the discussion on the conflict between religious freedom and public policies |
| Autor(es): | Padilha, Elisângela Andreassa, João Victor Nardo |
| Data de publicação: | 2019 |
| Assuntos: | Direito Constitucional Direito à saúde, aspectos constitucionais Princípio da dignidade da pessoa humana Princípio da proporcionalidade Liberdade de religião Religião e política Políticas públicas Controle jurisdicional |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 108, n. 1001, p. 207-230, mar. 2019. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130375 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| direitos_sociais_dignidade_padilha.pdf | 2.19 MB | Visualizar |
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